O contributo dos equipamentos colectivos para o desenvolvimento

Por: Aldina Santos
Mestre em Planeamento Regional e Urbano
Chefe de Divisão da Educação, Acção Social e Saúde do Município de Rio Maior

O desafio de qualquer país deve estar na luta constante pelo desenvolvimento, nas suas dimensões individual, comunitária e ambiental, alcançável através de um crescimento em harmonia.

Com o objectivo de desviar o desenvolvimento da economia para políticas centradas nas pessoas, o economista paquistanês Mahbub ul Haq desenvolveu em 1990 o Índice de Desenvolvimento Humano, com a certeza de que uma medida simples pode avaliar o desenvolvimento não só pelos avanços económicos, mas também pelas melhorias no bem-estar humano. Este Índice, utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é composto a partir de dados relativos à esperança de vida à nascença, à educação e ao PIB per capita,  e classifica e ordena em cada ano os países membros da ONU. Esta Organização que promove o desenvolvimento e a eliminação da pobreza no mundo, tem definido para o efeito, um conjunto de 8 objectivos a serem cumpridos até 2015, nomeadamente: a redução pela metade da pobreza e da fome, a universalização do acesso à educação primária, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao HIV/AIDS, malária e outras doenças e o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento.

Para alcançar o bem-estar humano importa a concretização de reformas estruturais por parte governos, através de políticas globais que favoreçam o desenvolvimento de um largo conjunto de países localizados, designadamente, no continente africano. O esforço conjunto desses países e dos países desenvolvidos tem que ter reflexos na implementação e dotação de equipamentos acessíveis à generalidade da população que sejam promotores da concretização dos objectivos estabelecidos pela ONU. Centram-se assim, as atenções, nos equipamentos de ensino e saúde.

O acesso da população à educação é um direito humano, fundamental para acabar com a pobreza e promover o desenvolvimento. A educação é um meio que promove a informação, a criação de padrões culturais abertos à inovação, atitudes e comportamentos. Através dela aumenta a qualificação e a competência das pessoas como via para reduzir a vulnerabilidades dos indivíduos, aumentar as oportunidades e a produtividade do trabalho e melhorar o seu nível de vida. É também essencial para a afirmação das mulheres, pois proporciona meios para alcançar a igualdade nos aspectos social, político e económico (contribuem para o aumento da produtividade agrícola, casam mais tarde, apoiam políticas de igualdade de género, previnem-se melhor contra as doenças…). Estes factores são decisivos para o crescimento, para o desenvolvimento e para a afirmação das sociedades. O conhecimento, sector emergente, anda a par da sobrevivência e do desenvolvimento neste mundo globalizado. Nos países mais pobres a oferta de educação depende da iniciativa e financiamento público para que possa ser acessível a todos, nomeadamente a educação primária.

A correlação positiva entre o nível de instrução de uma sociedade e os resultados em termos de saúde pública levam à necessidade da oferta paralela de equipamentos de saúde pública que disponibilizem serviços de saúde básicos (e especializados a escala diferente), apoiados por acções de informação de educação para a saúde, conducentes à vacinação, à melhor nutrição, ao planeamento, à prevenção do VIH/sida, à melhoria dos cuidados materno infantis, entre outros, de modo a que a toda a população tenha acesso mais completo à saúde.

A redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna e a aumento da esperança de vida só é possível com a oferta de um serviço público de saúde de fácil acesso à população e dotado de meios técnicos e humanos. A disponibilidade de profissionais está directamente relacionada com a oferta ao nível da educação. As características do serviço de saúde só podem alterar-se para melhor se o sistema de ensino formar os profissionais, pois os estrangeiros, afectos sobretudo a organizações humanitárias, não são suficientes para responder às necessidades da população. Só por via da educação e da banalização da oferta dos serviços de saúde é igualmente possível levar a população a procurar os serviços de saúde sem hesitação ou receio de discriminação.

A participação responsável de qualquer indivíduo na sociedade, tendo em vista o seu desenvolvimento, acontece quando são implementadas políticas de acesso a serviços básicos de educação e saúde. Eles revestem-se de grande significado no mundo global, onde a generalidade dos indivíduos deve estar envolvida no processo de transformação social, política e económica.